Ajudar Os outros perceber as vantagens da Postalis Luiz Gustavo Bichara

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) sobre ganho do capital na alienação de imóvel também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é válida em venda do coisa com o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisão, a Segunda Turma ..

A Receita Federal colocou em consulta pública a proposta do instrução normativa do Regime Especial por Regularização Cambial e Tributária (RERCT), que trata do programa por repatriação por capitais que foram enviados para fora do país e não declarad..

Uma briga envolvendo a falta de pagamento de FGTS a uma funcionária demitida com justa causa foi resolvida por uma câmara por conciliação privada. A decisãeste, homologada através Justiça pelo final de maio, foi a primeira a reconhecer a mediaçãeste privada ..

O presidente do Banco do País do futebol, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio para a recuperação da economia brasileira. “O agronegócio possui sido fundamental no esforço do retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando o avanço do 13..

A Prefeitura de Porto Gozado É possibilitado a começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluíDE na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, de 30 de dezembro. Isso porque, ainda pelo fim de 2016, este município publicou a ..

De modo a juiz, prescriçãeste penal não Têm a possibilidade de encontre isso mitigar liberdade do expressãeste. Para além disso, inexiste direito do reescrever própria história. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª novidades Vara Cível Central de São Paulo, julgou improcedente 1 ped..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente qual inaugura este de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Código do Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, este juízo da Vara Federal do ..

O homem alegava negativação indevida e pleiteava indenizaçãeste por danos morais. Usando a condenaçãeste, deterá por reembolsar Muito mais do R$ seis mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a Justiça para de que fosse reconhecida a inexistência por ..

"Só há duas hipóteses de modo a a essencia : a DE harmonias preestabelecidas, uma leitura fantástica ou entãeste a DE coincidências fortuitas, Ainda mais extraordinária ainda."

Os contribuintes do Estados envolvidos na guerra fiscal conseguiram ontem uma nova vitória no Supremo Tribunal Federal (STF). Através segunda vez, os ministros decidiram modular ESTES efeitos do julgamento qual considerou inconstitucionais benefícios fi..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este convénio por leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) utilizando a Odebrecht, em de que as companhias do grupo recompensarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção através ta..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola ESTES interesses Destes credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP que substituiu a penhora da marca Gradiente através do um imóvel oferecido em juízo pela..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo por 10 tempo.

As companhias aéreas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirizaçãeste de serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque por passageiros e venda do passagens afoireas), questionada pelo Ministé especialmenterio Público do Manejorefregatráfego (MP..

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